Foto: Divulgação/TCE
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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (7) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras e dezoito câmaras municipais, além do Fundo de Previdência de São Julião e do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.

Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, decorrente da inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2018 e aprovados por unanimidade durante a sessão plenária desta quinta.

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As prefeituras atingidas pela medida são:

  1. Bertolínia
  2. Castelo do Piauí
  3. Eliseu Martins
  4. Novo Oriente do Piauí
  5. Passagem Franca do Piauí
  6. Piripiri
  7. Sebastião Barros
  8. Sigefredo Pacheco

E as câmaras municipais são as de:

  1. Assunção do Piauí
  2. Barra D´Alcântara
  3. Belém do Piauí
  4. Capitão Gervásio Oliveira
  5. Curralinhos
  6. Francinópolis
  7. Fronteiras
  8. Morro Cabeça no Tempo
  9. Passagem Franca do Piauí
  10. Prata do Piauí
  11. Ribeiro Gonçalves
  12. Rio Grande do Piauí
  13. Santo Antônio dos Milagres
  14. São Francisco de Assis do Piauí
  15. São Gonçalo do Gurguéia
  16. São Raimundo Nonato
  17. Sebastião Barros
  18. Valença do Piauí

O TCE-PI encaminhará ofício às instituições bancárias para que o bloqueio das contas seja efetivado. Com a efetivação do bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos.


Fonte: AsCom/TCE
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