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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou a transferência de Lyandra Ribeiro Dias de Oliveira, mulher transexual, para o Presídio Feminino Gardênia Gomes Lima Amorim, localizado no bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (4) pelo desembargador plantonista Sebastião Ribeiro Martins.
Lyandra havia sido presa por mandado judicial e inicialmente encaminhada à Penitenciária de Bom Jesus (PI). Na última terça-feira (2), durante audiência de custódia na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, sua prisão foi homologada.
O documento do TJ-PI destacou que, apesar de a juíza de primeiro grau ter reconhecido a identidade de gênero da custodiada, ao utilizar termos como “a custodiada” e “a presa”, ainda assim determinou seu recolhimento a um presídio masculino.
A defesa argumentou que a penitenciária de Bom Jesus não dispõe de estrutura adequada — como alas ou celas separadas — para custodiar mulheres, sejam cisgênero ou transgênero. Por isso, a transferência para o presídio feminino em Teresina foi considerada medida necessária para garantir o respeito à identidade de gênero e à dignidade da detenta.
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