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O governador Rafael Fonteles anunciou, durante o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste, que o Piauí está próximo de alcançar a marca de 100 mil títulos de terras concedidos a famílias residentes em áreas urbanas e rurais em todo o estado. Na abertura do evento, na noite desta quarta-feira (03), o chefe do Executivo realizou a entrega de títulos individuais e coletivos a duas comunidades tradicionais e uma rural.
A titulação beneficia 131 famílias que vivem nas comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota) e Quilombola Canadá Corrente (Oeiras), além da comunidade rural Mundo Novo (Teresina). Famílias representantes das comunidades estiveram presentes no evento, realizado no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina, para receberem a documentação.
“O Piauí está chegando a 80 mil títulos de imóveis urbanos de conjuntos habitacionais antigos, com as pessoas morando nas suas casas por 50 anos, sem nenhum litígio na posse, e o registro do imóvel não saía. E, a partir de uma integração dos três poderes aqui no Piauí, se conseguiu um resultado mais rápido e seguro. Da mesma forma, na área rural. A experiência que tivemos junto ao poder judiciário e aos órgãos federais possibilitou que o Piauí chegasse a 20 mil títulos rurais, inclusive títulos coletivos de comunidades tradicionais de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e comunidades ribeirinhas. Soluções inovadoras do ponto de vista normativo estão sendo geradas aqui no Estado”, disse o governador.
Para as comunidades e famílias, a documentação é a segurança jurídica necessária para o acesso a vários direitos. “É um momento de muita alegria. A gente vinha lutando por esse título. A gente saiu de uma fazenda em 1975. Desde então, a gente está nesse território, mas sem regularização, e sofríamos muito para acessar políticas públicas. Mas, graças à luta da nossa comunidade quilombola e várias lideranças, a gente conseguiu, através do Interpi, essa regularização”, afirmou Marciano Pereira de Oliveira, da comunidade Quilombola Cepisa.
O II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste reúnem representantes de 20 estados. Na abertura, o evento contou com a presença de Moisés Savian, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O evento é promovido pelo Interpi – Instituto de Terras do Piauí, em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste e conta com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Fundo Vale. Essas instituições somam esforços para apoiar e difundir boas práticas que garantam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento agrário sustentável.
Foto: Gabriel Paulino
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