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Uma denúncia anônima levou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) a instaurar um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no leilão de veículos promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI). A investigação, publicada em portaria nessa terça-feira (16), é conduzida pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.
As acusações são graves e indicam que empresas consideradas de fachada teriam sido credenciadas de forma irregular para participar do certame. O denunciante alega que essas empresas não possuíam o cadastro adequado para a compra dos tipos de veículos arrematados e, além disso, não pagavam os impostos devidos. O documento aponta ainda que a suposta fraude permitiu que diversos veículos fossem arrematados por valores irrisórios, alguns chegando a R$ 50. Segundo o denunciante, essa situação teria ocorrido porque apenas um grupo de empresas previamente selecionadas foi autorizado a dar lances, bloqueando a participação de outros interessados.
A decisão de abrir o inquérito veio após o Detran-PI não responder a dois ofícios enviados pelo MPPI, que solicitavam a documentação referente ao 9º Leilão de veículos de sucatas e ao edital público 09/2024. A falta de resposta nos prazos estabelecidos motivou a formalização da investigação.
Detran nega acusações e se compromete a cooperar
Em nota enviada ao Portal Piauí Hoje, o Detran do Piauí se manifestou negando as denúncias e informou que as acusações anônimas "não condizem com a realidade dos fatos". O órgão explicou que, para participar dos leilões de sucatas, as empresas são obrigadas a realizar um credenciamento prévio junto ao Detran-PI para só então terem acesso à plataforma da VIP Leilões e poderem dar lances.
O Detran-PI afirmou que está providenciando toda a documentação solicitada pelo Ministério Público para "comprovar que as empresas participantes do leilão de 2024 estavam devidamente credenciadas".
A nota ainda ressalta que o edital dos leilões prevê a obrigatoriedade do credenciamento. Caso tenha ocorrido algum erro da plataforma VIP Leilões em permitir a participação de uma empresa não cadastrada, o DETRAN afirma que a empresa já foi notificada e que tomará as providências cabíveis.
Confira à nota na íntegra
Nota à imprensa
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informa que o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público teve origem em denúncias anônimas que não condizem com a realidade dos fatos.
Para participar dos leilões de sucatas servíveis e inservíveis, é obrigatório que as empresas realizem previamente seu credenciamento junto ao Detran. Somente após essa etapa é possível acessar a plataforma da VIP Leilões e efetivar a participação.
O Detran esclarece ainda que está providenciando toda a documentação solicitada pelo Ministério Público, a fim de comprovar que as empresas participantes do leilão de 2024 estavam devidamente credenciadas junto ao órgão.
Ressaltamos que o edital dos leilões já prevê expressamente a obrigatoriedade de credenciamento prévio. Caso tenha ocorrido erro da VIP Leilões em permitir a participação de empresa não cadastrada no Detran, em desacordo com o edital, a plataforma já foi notificada anteriormente, será notificada novamente e as devidas providências serão tomadas em face da empresa VIP e do leiloeiro responsável.
Assim, somente empresas credenciadas junto ao Detran estão autorizadas a participar e a efetivar arrematações nos leilões de sucata servíveis e inservíveis promovidos pelo órgão.
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