Hérnia de disco pode dar direito a benefício do INSS e até ao BPC

Quando o problema impede o trabalhador de exercer suas funções, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder o auxílio por incapacidade temporária.

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A hérnia de disco afeta a coluna vertebral e a capacidade de trabalho de muitos brasileiros.
Pode causar dores intensas e incapacidade laboral, possibilitando benefícios do INSS.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente são opções para quem contribui ao INSS.
Auxílio-acidente é uma alternativa para casos com sequelas permanentes.
É essencial comprovar a incapacidade com exames médicos e perícia do INSS.
Para quem está em vulnerabilidade social sem contribuições, o BPC/LOAS pode ser solicitado.
O desconhecimento sobre o BPC é comum, mas pode ser abordado judicialmente se negado administrativamente.
Hérnia de disco é uma das principais causas de afastamento, comum em trabalhos físicos intensos.
Orientação jurídica é crucial para saber sobre direitos previdenciários e assistenciais.

Advogado, Dr. Nadilson Santos Hérnia de disco pode dar direito a benefício do INSS e até ao BPC

Coluna: Direito Previdenciário

A hérnia de disco é uma das doenças que mais afetam a coluna vertebral e, consequentemente, a capacidade de trabalho de milhares de brasileiros. Em muitos casos, ela causa dores intensas, limitação de movimentos e incapacidade laboral, o que pode gerar direito a benefícios previdenciários ou assistenciais.

Quando o problema impede o trabalhador de exercer suas funções, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou, em situações mais graves, a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Há também o auxílio-acidente, destinado a casos em que a hérnia deixa sequelas e reduz de forma definitiva a capacidade para o trabalho.

“O ponto essencial é demonstrar que a hérnia de disco causa incapacidade, seja total ou parcial. Isso deve ser comprovado por meio de exames médicos, laudos e pela perícia realizada pelo INSS”, explica o advogado Dr. Nadilson Santos Dias, especialista em Direito Previdenciário.

Além dos benefícios previdenciários, quem não contribui para o INSS, mas vive em situação de vulnerabilidade social, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, mesmo sem contribuições ao sistema previdenciário.

“Quando a hérnia de disco impede o cidadão de trabalhar e a renda familiar é baixa, é possível requerer o BPC junto ao INSS. Esse direito muitas vezes é desconhecido pela população”, ressalta o advogado.

Caso o pedido seja negado na via administrativa, o cidadão pode recorrer judicialmente. De acordo com o advogado, a Justiça tem reconhecido o direito ao benefício em diversos casos quando há provas médicas consistentes.

A hérnia de disco está entre as principais causas de afastamento do trabalho no país, sendo comum entre profissionais que realizam esforços repetitivos, levantamento de peso, trabalhos físicos intensos ou passam longas horas sentados.

“Buscar orientação jurídica é fundamental. O conhecimento sobre os direitos previdenciários e assistenciais pode fazer toda a diferença para quem está enfrentando um problema de saúde e precisa de amparo”, conclui o Dr. Nadilson Santos.

📍 Nadilson Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Cristino Castro – Piauí
OAB/PI 21.436

Sobre o autor

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