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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a distribuição atual das cadeiras na Câmara dos Deputados, garantindo que estados como o Piauí não perdessem representação proporcional à sua população. A decisão foi comemorada por parlamentares nordestinos, que alertavam para o risco de redução significativa da bancada.
O ministro Luís Fux havia pedido uma sessão virtual extraordinária do Plenário para que a Corte referendasse a medida cautelar. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia e o decano Gilmar Mendes, que formou a maioria.
“O Supremo fez justiça com os estados que perderiam representatividade, especialmente os do Nordeste. Não seria justo que o Piauí, com 3,2 milhões de habitantes, tivesse apenas oito deputados federais, a mesma representação do Amapá, que tem cerca de 700 mil habitantes", ponderou o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).
Já o deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) destacou que a "justiça foi feita".
"O Supremo Tribunal Federal garantiu, até o momento, as 10 vagas de deputados federais para as próximas eleições. Se isso não tivesse acontecido, teria sido quase um desastre para as prefeituras do Piauí. Vencemos porque nos unimos — deputados, senadores, governador e bancada estadual, e é assim que queremos trabalhar pelo nosso Piauí.”
A decisão do STF foi tomada com base nos votos dos ministros que formaram a maioria, garantindo que a distribuição de cadeiras se mantenha até a próxima revisão populacional oficial. Segundo o tribunal, a medida preserva a representatividade proporcional dos estados na Câmara, evitando prejuízos a unidades da federação com população maior e garantindo equilíbrio regional no Legislativo.
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