A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (7), os shows dos artistas Alok, Natanzinho Lima, Hungria Hip Hop e Anjos de Resgate no município de Cocal (PI), que havia decretado estado de calamidade financeira. As apresentações de Xand Avião e Zé Vaqueiro não foram afetadas, pois não possuem contratos firmados diretamente com a Prefeitura. A gestão municipal já recorreu da decisão.
Os shows estavam previstos para ocorrer durante o “Festejo do Povo”, evento programado para os dias 11 a 14 de agosto. Segundo a decisão judicial, os contratos celebrados para a realização dos shows somam R$ 1.840.000, valor que sairia dos cofres públicos de Cocal.
O prefeito Cristiano Britto afirmou que a Prefeitura ingressou com um pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Piauí para reverter a suspensão. Segundo ele, o evento está mantido.
“As três bandas suspensas por decisão de primeira instância já foram objeto de recurso, justificando que parte dos pagamentos será feita por meio de emendas parlamentares e outra parte pelo Estado”, disse o gestor.
O Ministério Público do Piauí questionou a capacidade econômica e social do município para arcar com os custos. Um relatório da Secretaria Municipal de Finanças, divulgado em março deste ano, apontou que 85,66% da Receita Corrente Líquida estava comprometida, o que motivou o decreto de calamidade financeira.
Em sua defesa, a Prefeitura alegou ser responsável apenas pelos contratos com o DJ Alok e a banda Anjos de Resgate. Os demais shows, segundo a gestão, teriam sido viabilizados por meio do Governo do Estado do Piauí.
Contudo, após análise de documentos públicos, a Justiça verificou que o município celebrou contrato de R$ 600 mil com Natanzinho Lima e de R$ 250 mil com Hungria Hip Hop, contradizendo a alegação da Prefeitura.
Além de suspender os contratos, a Justiça proibiu a celebração de novos contratos com artistas ou bandas para o evento, sob pena de multa pessoal de R$ 3 milhões por dia ao prefeito Cristiano Felippe em caso de descumprimento.
A decisão também determinou a retirada, em até 24 horas, de outdoors com as imagens do prefeito e de sua esposa, Lívia Janaina Monção Leodido Britto, além da proibição de qualquer nova propaganda que vincule a imagem do gestor a eventos públicos.
Por fim, apenas os shows com contratos firmados diretamente pela Prefeitura de Cocal foram suspensos. As apresentações organizadas por empresas privadas ou pelo Governo do Estado seguem mantidas.
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