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A Câmara dos Deputados derrubou, na noite de quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que aumentaria tributos e previa impulsionar a arrecadação do governo. Dentre os membros da bancada federal do Piauí, somente dois votaram a favor da derrubada da proposta.
Foram 251 votos pela derrubada contra 193 para manter a medida em pauta e ser votada. Como a MP perdeu a vigência à meia-noite de ontem, não havia tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada no mesmo dia pelo Senado.
Votaram a favor pela derrubada da proposta, na bancada do Piauí, os deputados federais Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos filiados ao Progressistas. Os representantes do PT, PSD e Republicanos foram contra a retirada de pauta do texto.
Placar de votação dos deputados do Piauí (Foto: g1)
Arrecadação reduzida
Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP foi apresentada em junho pelo governo após a revogação do decreto presidencial que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas transações. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, permitiu que a maior parte dos aumentos previstos no decreto fossem mantidos.
O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.
Sem o dinheiro extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e para 2026 terá de obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento por meio de cortes ou novas receitas de outras fontes, como IPI e o próprio IOF, que podem ter alíquotas aumentadas por decreto.
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