Termo de Adesão ao Pacto pela Educação é disponibilizado para os municípios piauienses

Para o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Coordenadoria Estadual do Pacto pelas Crianças do Piauí disponibilizaram a assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação. A solenidade de apresentação e Assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação aconteceu nesta terça-feira (11), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Dirigentes municipais e representantes das secretarias municipais de educação estiveram na solenidade que formalizará a parceria já existente entre o Estado e Municípios para otimizar as políticas públicas de educação em Regime de Colaboração.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, apresentou ações estratégicas do Pacto pela Educação, iniciativa que integra o Programa Acelera Seduc. “Este é um grande ato de assinatura e adesão do Pacto pela Educação, que foi lançado pelo governador Rafael Fonteles em maio e hoje tem a sua ação de adesão dos municípios. São três ações principais sendo o novo Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Novo Proete e o termo de convênio do bloco de ações estratégicas. Com a adesão temos um bloco de ações estratégicas que resulta no alinhamento do modelo de gestão entre Estado e municípios para instituir-se um grande sistema estadual de educação”.

À frente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o presidente Toninho de Caridade destacou o trabalho em sintonia entre as instituições em prol de uma educação piauiense. “Este termo de cooperação entre Estado e Municípios vem fortalecer ainda mais a educação do Piauí e nós, gestores municipais, estamos contentes de ter o espaço de diálogo e escuta junto à Seduc em alguns pontos para que possamos contribuir com o sistema de educação estadual. Os municípios e a Seduc estão unidos para possibilitar uma educação de qualidade ao nosso alunado em todo o Piauí”, destacou.

A Secretaria de Estado da Educação disponibilizou a página https://pactopelaeducacao.seduc.pi.gov.br/  para facilitar a adesão entre acordo entre Estado e Municípios. Neste site, você pode:

1 – Manifestar interesse em aderir ao Pacto Pela Educação, que é o termo geral e possibilita adesão ao bloco estratégico;

2 – Manifestar interesse em aderir ao bloco de Ações estratégicas e com isso poder ter acesso a mobiliário e outros benefícios;

3 – Manifestar interesse em aderir ao programa de transporte escolar, o PROETE.

Pacto pela Educação

Em maio deste ano, o Governo do Piauí instituiu o Sistema Estadual de Educação, que tem como meta fortalecer o Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios. O decreto foi assinado pelo Governador Rafael Fonteles e pelo secretário da Educação, Washington Bandeira, durante solenidade realizada no Blue Tree Towers Rio Poty.

O Pacto pela Educação faz parte das ações do Acelera Seduc, que conta com três eixos principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.