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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
As associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, explicou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, em coletiva.
➡️Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido em seguida.
Alessandro Antônio Stefanutto, presidente do INSS afastado do cargo após operação da PF que mira fraudes na Previdência. Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoO ministro explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.
"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", disse o ministro da CGU.
Quem são os servidores afastados
Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
- o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.
Cinco pessoas foram presas
Cinco pessoas já foram presas e uma estava foragida até a última atualização desta reportagem. Os investigados são de entidades associativas de Sergipe.
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Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
O que a investigação descobriu
As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.
As apurações mostraram que "as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido", explicou Carvalho.Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que "é uma entidade séria, transparente e responsável." "Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS", conclui a manifestação.A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
O que os beneficiários prejudicados podem fazer
A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.Na tela inicial do Meu INSS, é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.
Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas, além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".
Reunião com Lula sobre o caso
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.
Quais os crimes dos envolvidos no esquema
- corrupção ativa
- corrupção passiva
- violação de sigilo funcional
- falsificação de documento
- organização criminosa
- lavagem de capitais.
A operação acontece também nos estados de:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe.
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