EXCLUSIVO: Procon Municipal será criado em Bom Jesus

O (Procon) Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, será criado em Bom Jesus, no Sul do Piauí, nos próximos meses. Atendendo manifesto do prefeito Nestor Elvas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, que tem como Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, o (MP-PI) Ministério Público do Estado do Piauí, irá criar uma unidade que será feita entre Município e MP.

No início dessa semana o Prefeito Nestor Elvas, participou de uma audiência por meio de vídeo chamada com o Coordenador-Geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro; Coordenador Técnico, Edivar Cruz Carvalho; Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha e o Procurador Geral do Município, Claudio Ricelly.

Será criado o PROCON MUNICIPAL, em parceria com o MP-PI e Prefeitura Municipal, possibilitando mais uma forma de proteção e defesa do consumidor de acordo com a Constituição Federal de 1988.

A criação do Procon em Bom Jesus é um anseio da população que por muitas vezes não vêm seus direitos atendidos pela falta do órgão para reclamar e ter uma oportunidade de equilibrar as relações de consumo.

PROCON?

Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo.

Essas instituições, que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realizam individualmente o atendimento ao consumidor, principalmente os Procons Municipais, cada qual dentro de suas atribuições.