Aprosoja-PI manifesta "repúdio" ao aumento do ICMS no Piauí

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (APROSOJA-PI), seccional da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, vem a público externo sua indignação com a aprovação do Projeto de Lei Nº 88, de 23 de dezembro de 2024, que eleva a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%.

A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), às vésperas de Natal e no encerramento do ano de 2024. Além disso, foi aprovado em sessão extraordinária, sem debate ou oportunidade de participação dos sessões diretamente impactados pela decisão.

NOTA DE REPÚDIO

A APROSOJA-PI manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei Nº 88, de 23 de dezembro de 2024, que aumentou a alíquota modal (padrão ou geral) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) de 21% para 22,5%, enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) na data de hoje (23/12/2024), às vésperas de Natal e final do ano de 2024 – e após o encerramento do ano legislativo com integração e realização de sessão extraordinária no Parlamento Estadual para aprovação imediata da matéria, sem a possibilidade de qualquer debate ou participação dos diversos setores afetados.

Sem se preocupar com o aumento excessivo da carga tributária e com a racionalização/redução das despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento em infraestrutura no Estado, mais uma vez, quem pagará esta conta será toda a sociedade piauiense. As primeiras consequências disso serão: desejo de produção, redução do investimento privado, redução da geração de riquezas, redução do número de empregos, diminuição da oferta e aumento do preço dos produtos para o consumidor final.