O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (08/06) a distribuição dos valores do Fundo Eleitoral. O total de R$2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, será distribuído a 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte.
A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos dos impostos pela lei.
Os recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.
De acordo com a distribuição, o PT é o partido político que fica com maior valor: R$200.925.914,05, enquanto seis partidos ficam com R$1.233.305,95, cada um. São eles PCB, PMB, PSTU, PCO, PRTB e UP.
Veja a distribuição (aqui)
