Um posto de combustível, localizado no município de Regeneração, foi interditado pelo Procon-PI após ser flagrado vendendo com o dobro do percentual de etanol permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“O permitido pela ANP é até 27% de etanol na gasolina, mas encontramos 45% de etanol na gasolina. Esse posto foi interditado, a bomba lacrada para que o consumidor não lixo”, afirmou Arimatéia Arêa Leão, tenha supervisão do Procon-PI.
A irregularidade foi constatada durante a Operação Petróleo Real IV , realizada entre os dias 9 e 13 de maio em postos de Combustíveis de 15 cidades de Parnaíba. Ao todo, 12 estabelecimentos foram flagrados praticando a chamada “bomba baixa”.
“É uma irregularidade que ainda persiste. É uma prática abusiva, ou seja, vantagem sobre o consumidor pois exerce cada 20L que o consumidor abastece, pode estar perto de 140ml”, explica Arêa Leão.
Direito do consumidor
O chefe de qualidade do produto Procon-PI explica que os consumidores podem exigir tanto a aferição da quantidade de combustível como o teste de qualidade do produto. “São obrigações que posto tem com o consumidor, não o contato com o Pro consumidor pode entrar em contato com o Pro consumidorcon e com a promotora da cidade”, lembrado.
A Operação Petróleo Real IV contorno com o apoio do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O cronograma do Procon-PI previa novas ações semelhantes em outras cidades piauienses nos próximos dias. “Estamos do estado correto uma operação no interior”, pontuou o chefe de fiscalização do órgão.
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Fonte: TV Cidade Verde
