O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Águas de Março, que investiga fraude em licitações de obras públicas. Entre os alvos estão o prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o prefeito de Manoel Emídio, engenheiros e empresários com atuação na construção civil.
Ao todo estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Teresina, Floriano, São Miguel da Baixa Grande, Monsenhor Hipólito, Manoel Emídio e Monsenhor Gil. O objetivo é apreender contratos e aparelhos eletrônicos que possam apontar indícios de fraudes em licitações.
A ação teve como base o Procedimento de Investigação Criminal instaurado pelo Procurador Geral de Justiça, que apura ilícitos como fraude à licitação, crimes contra a Administração Pública e organização criminosa.
De acordo com o Ministério Público, foi comprovado na investigação que a Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, por meio de seu gestor, contratou a construção de obras públicas desrespeitando a competição entre os interessados, superfaturando os valores correspondentes aos contratos formados pela Administração Pública, além de inúmeras outras irregularidades.
A operação contou com o apoio da Polícia Civil, Militar e do Tribunal de Contas do Estado, tendo sido deferidas as medidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.