sexta-feira, 19 de junho de 2020 | Ronilton Leal

Santa luz: Câmara de Vereadores aprova PL que garante 40% de insalubridade a servidores da saúde


Santa luz: Câmara de Vereadores aprova  PL que garante 40% de insalubridade a servidores da saúde

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa luz, no Sul do Piauí, aprovou na manhã desta sexta-feira (19) o projeto de lei que concede gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus COVID-19.

O vereador Walter Fernandes, apresentou uma emenda modificativa ao artigo 2° do Projeto de Lei. A emenda ao projeto de autoria do vereador Walter Fernandes garante aos servidores da saúde receberem o retroativo de insalubridade referente aos meses em que há decretos de calamidade publica. A emenda foi aprovada por unanimidade.

"Defendo que esse percentual de insalubridade seja implantado de forma definitiva a todos os servidores da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, pois sabemos que a pandemia vai passar porém, os riscos irão continuar para todos nós e principalmente aos profissionais de saúde". Disse Walter.

Na mesma sessão, o vereador Walter Fernandes, em um requerimento enviado ao executivo, cobra uma prestação de contas mais detalhada, dos gastos do dinheiro aplicado no combate ao coronavírus.

O Projeto de Lei que prevê o pagamento de 40% de indenização por insalubridade a todos os profissionais de saúde da rede municipal que estão atuando na linha de frente no combate a Covid-19, foi encaminhado ao legislativo na quarta-feira (17) pelo executivo municipal.

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