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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ingressou com ação civil pública para suspender os shows do evento “Rio Folia”, programado para os dias 3 e 4 de outubro em Rio Grande do Piauí.
A medida decorre de um Inquérito Civil Público que apura gastos considerados excessivos durante a vigência do Decreto Estadual nº 24.114/2025, que declarou situação de emergência em razão da seca em municípios do interior do estado.
Contratos e valores
Segundo o MPPI, a Prefeitura firmou dois contratos administrativos que somam R$ 910 mil para apresentações dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, sem incluir custos de infraestrutura. As contratações ocorreram por inexigibilidade de licitação.
De acordo com o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, o montante ultrapassa o orçamento da Secretaria de Cultura previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025 e é desproporcional à realidade local.
Rio Grande do Piauí possui 5.845 habitantes, segundo dados do IBGE.
Impacto nas finanças públicas
O MPPI ressalta que o gasto elevado pode comprometer recursos essenciais de áreas como saúde e educação, especialmente em um momento de estiagem que já afeta a população. Na ação, o Ministério Público pede:
- suspensão imediata do evento;
- proibição de pagamentos às empresas contratadas;
- proibição de substituição dos artistas por outros;
- aplicação de multa diária de R$ 100 mil ao prefeito em caso de descumprimento.
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