O Ministério Público do Piauí denunciou Maria da Conceição Mendes Teixeira, ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande, no Sul do estado, pelo gasto de R$ 1.723.803,04 em combustíveis entre janeiro de 2021 e 15 de agosto de 2022, durante sua gestão.
De acordo com a instituição, o valor seria suficiente para realizar mais de 70 voltas completas ao redor do planeta. O município conta com cerca de 2 mil habitantes e um orçamento anual de aproximadamente R$ 20 milhões, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
As investigações apontaram que os pagamentos foram realizados sem a comprovação de que o combustível foi, de fato, recebido ou utilizado pelo poder público. Além disso, não foram apresentados documentos como planilhas de viagens, controle de quilometragem dos veículos, registros de recebimento do produto ou designação de fiscal de contrato.
Maria da Conceição Mendes Teixeira (Foto: Instagram)
Outra irregularidade encontrada pelo MP-PI foi a diferença de R$ R$ 78.094,37 entre o valor total pela Prefeitura e o das notas fiscais emitidas pela empresa fornecedora, que também foi incluída na ação ajuizada por improbidade administrativa. A apuração foi realizada a partir de cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e do TCE/PI.
Comparando os investimentos feitos na cidade no mesmo período, o dinheiro utilizado em combustíveis superou o das obras e serviços urbanos, que totalizaram R$ 1.446.317,51. Segundo o MP-PI, “Essa comparação evidencia a desproporcionalidade e a falta de justificativa para o elevado gasto com combustíveis”.
Diante dos fatos, a instituição solicitou o bloqueio do patrimônio dos réus, a condenação por improbidade administrativa, a devolução integral do valor do dano causado ao dinheiro público, bem como aplicação de multa e reversão dos valores para investimentos na educação pública municipal.
Fonte: Com informações Clube News
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