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A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, Sul do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, torna público o presente Edital de Matrícula da Rede Municipal de Educação de Bom Jesus para o ano letivo de 2024.
CONSIDERANDO:
- A necessidade de estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a realização de matrícula, renovação, remanejamento e transferência de alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Bom Jesus – PI;
- A importância da uniformidade de procedimentos para todos os envolvidos no processo de matrícula, estabelecidos pela SEME para o ano letivo de 2023.
DA CONSTITUIÇÃO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DE MATRÍCULAS
1 - DA CONSTITUIÇÃO DA REDE
A Rede Pública Municipal de Educação de Bom Jesus é composta por ESCOLAS MUNICIPAIS (ZONA URBANA E RURAL), oferecendo atendimento nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
2 - DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS
O processo de organização de matrículas compreenderá as seguintes etapas:
I – Renovação de matrícula para os alunos que já possuem matrícula ativa na Rede.
II – Matrícula Nova para o ingresso de alunos novos.
III – Remanejamento e transferência de alunos (movimentação de alunos de uma escola para outra).
3 - DA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
A Renovação da Matrícula garante ao aluno matriculado em 2023 vaga para prosseguimento na Escola em que estuda, considerando ano, etapa ou modalidade de ensino que a instituição oferece. O processo de Renovação da Matrícula ocorrerá:
I – De forma presencial no período de 08 e 09/01/2024 para Educação Infantil;
II – De forma presencial no período de 08, 09 e 10/01/2024 para Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
4 - DA MATRÍCULA NOVA
O ingresso de alunos novos na Rede Pública Municipal de Educação acontecerá por meio da efetivação de Matrícula na Escola desejada, sendo realizada exclusivamente de forma presencial. A matrícula nova ocorrerá no período de:
I – 11/01 a 19/01/2024 para todas as modalidades – Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJA e será realizada nas respectivas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para mais informações veja edital completo no link a seguir:
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