Operação da Polícia Federal desmantela esquema de desvio de R$ 20 milhões destinados à merenda escolar no Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais vindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí. A ação realizou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.

Ao todo foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão além do sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações, em Teresina.

A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente que foram alvos de operação policial agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.

Durante o processo investigativo, foi identificada a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.

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Foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que provocou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.

Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.