Governo avança na concessão da Agespisa e cria grupo técnico com prefeitos

A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) definiu, nesta terça-feira (5), a composição dos Conselhos Técnico e Participativo, responsáveis por liderar as discussões sobre a concessão à iniciativa privada da Agespisa. A definição aconteceu durante a 1ª Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE).

A MRAE foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em outubro e autoriza que os municípios piauienses prestem os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário mediante criação de órgão ou entidade. Atualmente, a gestão dos dois serviços é feita pela Agespisa.

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Segundo o governador Rafael Fonteles (PT-PI), os investimentos referentes à concessão da empresa são orçados em R$ 10 bilhões, no período de 10 anos. A medida visa a adequação do estado à política do novo Marco do Saneamento Básico do Brasil.

“Nós estamos concluindo os estudos e a previsão é que aconteça no final de março, com tudo fluindo bem, com todos os prazos de transparência e audiências públicas. Nós estamos na fase de coleta de dados para que esses processos tragam segurança jurídica para quem for participar do processo, que vai envolver investimentos na ordem de R$ 10 bilhões nos próximos 10 anos”, destacou.

O Conselho Participativo será composto pelos prefeitos de Santo Inácio, Santa Cruz do Piauí, Aroazes, Itaueiras, Paes Landim e Bom Jesus, além de seis deputados estaduais – que serão indicados pela Alepi. Já o Conselho Técnico é composto por nomes indicados pelas prefeituras de Angical, São José do Piauí, Oeiras, Joaquim Pires, Nossa Senhora de Nazaré, São Raimundo Nonato e Jacobina.

Próximo passo

O secretário de Administração, Samuel Nascimento, foi escolhido para coordenar as equipes na condição de secretário-geral da MRAE. Nascimento explicou as próximas etapas que antecedem a concessão da empresa.

“Vamos elaborar todo um pacote de estudos, engenharia, estudos técnicos na área financeira e o equilíbrio econômico para poder ser calculado quanto vale os ativos da Agespisa, que serão assumidos por uma futura concessionária para que a gente prepare o leilão. Será uma sequência de reuniões para debater com o conselho técnico a estruturação dos estudos de engenharia e a estruturação do certame para a iniciativa privada”, explicou.