A bancada governista de deputados estaduais do Piauí se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em Brasília, na tarde de terça-feira (3). Durante o encontro, o novo ministro pontuou a necessidade da atualização da base de cadastros do CadÚnico no estado. Nas cidades, a atualização acontece por meio dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS).
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informou que Teresina possui 175.722 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Dessas, 142.162 realizaram a última atualização nos últimos 24 meses. Isso representa que 33.560 famílias estão com o cadastro desatualizado.
Segundo a Semcaspi, os dados correspondem a referência de novembro de 2022, os últimos disponibilizadas pelo Governo Federal por meio da da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD).
Também estiveram presentes na reunião com o novo ministro o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), o senador da República, Marcelo Castro (MDB-PI), e membros da bancada federal do Piauí.
Os parlamentares acolheram as principais demandas de Wellington Dias à frente do Desenvolvimento Social e as estratégias para o desenrolar de projetos para o estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), destacou as metas do novo ministro para 2023 e acrescentou que a intenção será “cuidar das pessoas que mais precisam”.
“Tratamos sobre os projetos e políticas de combate à fome. O direcionamento é cuidar das pessoas que mais precisam das políticas públicas do Governo Federal, para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Wellington terá um olhar especial pelo Piauí, que ele mesmo ajudou a tirar da condição de estado mais pobre para um dos dois únicos estados a reduzir a pobreza”, pontuou.
A reunião marcou o primeiro encontro político de Wellington Dias após assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Social.
ATUALIZAÇÃO EM TERESINA
De acordo com o banco de dados do CadÚnico, a capital Teresina possui 33.560 famílias com cadastros desatualizados. No ano de 2022, o Governo Federal convocou apenas as famílias que estão no processo de Revisão Cadastral, ou seja, as que estão com dados desatualizados – entre os anos 2016 e 2017 – representando 6.399 cadastros em Teresina.
O secretário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante, esclarece que essas famílias deverão buscar os CRAS para realizar a atualização dos dados até o dia 10 de fevereiro deste ano, a fim de evitar o bloqueio do benefício do Programa Auxílio Brasil (PAB) e até o dia 14 de abril deste ano, para evitar o cancelamento.
“É importante destacar que a gestão municipal poderá realizar a reversão desse cancelamento até o prazo de 180 dias, desde que a família esteja no perfil de elegibilidade para o Programa”, destacou.
DEMANDA ESPONTÂNEA
Com a pandemia da Covid-19, o atendimento nos 19 CRAS de Teresina,segundo a Semcaspi, aconteceu por meio de agendamento das famílias. Este ano, as unidades de CRAS já iniciaram o atendimento por demanda espontânea. Para o atendimento, o (a) responsável pela família deve levar a seguinte documentação exigida:
– Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Título de Eleitor;
– Documentação de identificação dos demais membros da família, como: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou título de eleitor;
– Comprovante de endereço atualizado com CEP, de preferência o talão de energia elétrica;
– Comprovante de matrícula escolar/Declaração da Escola com INEP atualizado no prazo de 30 dias, das crianças e jovens de 06 a 21 anos.