O Comitê de Operações Emergenciais (COE) realizou, nesta terça feira (23), uma reunião ampliada de forma virtual com a colaboração de diversos órgãos e participação da iniciativa privada. Foi decidida pela publicação de um decreto para conter a propagação da Covid-19, na tentativa também de diminuir a ocupação de leitos hospitalares e UTIs, em todo o Estado e salvar vidas.
O novo decreto publicado nesta terça-feira (23), começa a valer às 0h desta quarta-feira (24) até o dia 4 de março e traz medidas restritivas de funcionamento em diversas áreas.
As medidas são para conter o avanço da Covid-19 no estado, que está com a ocupação de leitos de UTI no limite.
O que fica proibido
– Fica vedada, no horário compreendido entre as 23h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema
necessidade.
– Fica proibida, em todo o Estado, a realização de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, do dia 22 de fevereiro a 1º de março de 2021.
Cumprimento das seguintes medidas
I – ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam
atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;
II – bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e
estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 22h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;
III – o comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h;
IV – a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e à delimitação de horário determinada pelo decreto;
Nos fins de semana com lockdown
Ficarão suspensos, a partir de 24h do dia 26 de fevereiro até as 5h do dia 1º de março de 2021, todos os serviços, com exceção dos seguintes serviços considerados essenciais:
– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
– oficinas mecânicas e borracharias;
– lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;
– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
– distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;
– serviços de segurança pública e vigilância;
– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
– serviços de urgência e emergências, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;
– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
– agricultura, pecuária e extrativismo
W. Dias disse ainda que nos fins de semana, vai ser decretado lockdown, abrindo apenas os serviços muito essenciais, relacionados a saúde, segurança, serviços de transporte, dentre outros.
“O objetivo é garantir que com isso a gente tenha toda uma ação. Nada de evento, para a gente poder trabalhar as condições de não ter aglomeração. Vamos estar com uma operação muito firme para valer valer o cumprimento dessa regra”, disse.
O governador ressaltou a necessidade do apoio da população. “Entendo que todas as pessoas já estão há muito tempo neste sacrifício, mas estamos chegando em um patamar muito avançado de adoecimentos. Estamos trabalhando também para o aumento de números de leitos (destinados à Covid). Lá atrás, voltamos a garantir leitos para as demais áreas e cirurgias e, hoje, estamos tendo que, novamente, paralisar as cirurgias eletivas. Pedimos que não sejam realizado nenhum evento, a fim de evitar aglomeração. As decisões de hoje foram tomadas a partir da avaliação do COE ampliado e estas são as alternativas que temos para obter melhores resultados para evitar maior contaminação e adoecimento das pessoas”, disse o chefe do executivo.
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, e ainda a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.
De acordo com o governador Wellington Dias, serão trabalhadas ações conjuntas para que faça valer as definições do decreto. “Essa é uma alternativa que vai ser reavaliada no dia 2 de março e, dependendo do resultado, vamos analisar se relaxa, prorroga o decreto ou adota novas medidas”, disse.
O presidente de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, pontuou o apoio às medidas estaduais. “São medidas pontuais que vão não nos ajudar a passar por esse período difícil e estamos emanados nessa luta”, finalizou.