Um flagrante mostra a suposta extração irregular de água do Rio Gurgueia para a comercialização com empresas da construção civil na cidade de São Gonçalo do Gurgueia, no interior do Piauí. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apura a denúncia.
O responsável pela retirada da água foi identificado e teria entrado com um processo para a realização do serviço. Contudo, a licença preventiva concedida pela Semar não autorizava a extração.
“A água é um bem de domínio público, não existem donos; existem gestores. É um bem inalienável, o que significa dizer que você não pode vender, não pode trocar, não pode penhorar. Nesse caso específico, o que sabemos, é que essa pessoa física entrou com um pedido de licença preventiva para retirada de água do Rio Gurgueia e a Semar concedeu essa outorga preventiva. Mas ele só poderia usar essa água, depois que a Semar conceder a outorga de uso de direito da água, o que não ocorreu”, explica Romildo Mafra, superintendente de recursos hídricos da Semar.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta quinta-feira (21), o gestor acrescentou que, comprovada a irregularidade, o empreendimento pode ser embargado e o responsável multado.
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Fonte? Cidade Verde
