O vereador identificado pelas iniciais J. C. M., foi preso nesta segunda-feira (19), suspeito de estuprar duas adolescentes, que são irmãs e moram no município de Bom Princípio do Piauí. Ele também é investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) por acúmulo ilegal de cargos públicos.
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Conforme o delegado Herbster Santos, responsável pelas investigações, a prisão ocorreu na residência do parlamentar, localizada em Parnaíba. O vereador está sendo investigado por estupro de vulnerável e, segundo o delegado, utilizava seu poder econômico e influência política para manter relações com as vítimas.
“Ele está sendo preso pelo crime de estupro de vulnerável. As vítimas são duas irmãs. Apesar de negarem o crime, o caso envolve violência psicológica e pressão financeira, considerando a grande influência que o suspeito exerce na cidade”, afirmou o delegado.
As investigações tiveram início em 2021, mas foram arquivadas por falta de provas. No entanto, a apreensão de celulares, incluindo o da atual companheira do vereador — uma adolescente de 17 anos —, trouxe novos elementos ao inquérito. A delegacia solicitou ao Ministério Público a reabertura do caso, e o Judiciário expediu mandado de prisão preventiva.
Um diário escrito por uma das vítimas também contribuiu para a obtenção de provas. “Conseguimos extrair evidências desse diário, mas não podemos divulgar detalhes por conta do sigilo da investigação”, completou Herbster Santos.
Acúmulo ilegal de cargos
O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil para apurar o possível acúmulo indevido de cargos públicos por parte de J. C. M. Conforme a apuração, o vereador estaria exercendo, de forma simultânea, os cargos de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual, além de integrar comissões vinculadas à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) e à Diretoria de Saúde da Prefeitura de Bom Princípio do Piauí.
A Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou tanto o Executivo municipal quanto o parlamentar, solicitando esclarecimentos e documentação. Nenhuma das partes, no entanto, apresentou os documentos exigidos.
Diante da ausência de respostas, o MP-PI converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público e, em 29 de abril, determinou o envio de requisições formais ao Município de Bom Princípio, à Sejus e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Entre os documentos solicitados estão atos de nomeação e posse, folhas de ponto, contracheques e informações sobre a natureza jurídica dos vínculos do vereador com os órgãos públicos, além de eventuais processos de aposentadoria ou licenças concedidas para o exercício do mandato eletitivo.
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