A Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (12) apontando que teve um aporte de R$ 23 milhões do orçamento bloqueado no início de agosto deste ano e que isto pode comprometer as atividades da instituição até o fim do ano.
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Ainda segundo a instituição, o contingenciamento dos recursos pode comprometer as finanças, já que a universidade já tem despesas previstas e contratadas da ordem de R$ 133 milhões, e que o orçamento atual, com o bloqueio dos recursos, ficou na ordem de R$ 127,9 milhões.
“A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi impactada, no início de agosto de 2024, por um estorno de limite de empenho no valor de R$ 14,9 milhões em seu orçamento discricionário, imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante representa uma redução significativa de 12% no orçamento da instituição. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, referente às despesas discricionária de RP 2 das universidades, o que equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões para a UFPI”, diz trecho da nota.
O comunicado fala, ainda, em “risco de colapso” em relação ao pagamento de despesas, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades fim da universidade.
“Apesar das promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição. É necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento da UFPI”, pontua a nota.
UFDPar também cita ajustes após ter 32% do orçamento bloqueado
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) também citou que teve um contingenciamento de R$ 3,7 milhões – sendo que cerca de R$ 970 mil seria apenas da assistência estudantil – além de R$ 4,5 milhões bloqueados, o que equivale a 32% do orçamento da instituição.
“A Universidade Federal do Delta do Parnaíba teve contingenciado R$ 3,7 milhões, sendo destes R$ 969.536,34 da assistência estudantil e bloqueado R$ 4,5 milhões, correspondendo a 32% do orçamento de 2024. O impacto dessas medidas compromete significativamente o cumprimento do planejamento e da manutenção do funcionamento da universidade até o final do ano”, diz o trecho da nota da instituição.
O comunicado também pontua que terão duas janelas de reprogramação do orçamento com a chance de liberação de recursos no nos períodos: 1º de outubro a 30 de novembro e 1º a 30 de dezembro.
“A administração superior está tomando medidas de ajustes no planejamento e execução orçamentária e manter-se-á firme na luta pelo descontingenciamento, desbloqueio e recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, reafirmando o compromisso com a universidade pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada”, diz a nota.
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