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Bom Jesus

TRE-PI condena Alcindo a publicar direito de resposta por calúnia e propagação de fake news contra Cledja, Marcos e Dr. Lucas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento de recurso movido por Alcindo Piauilino (PP), candidato a vice-prefeito de Bom Jesus pela coligação Bom Jesus Merece o Melhor, que pediu suspensão de decisão do juiz Élvio Ibsen, da 15ª Zona Eleitoral, que concedeu direito de resposta à coligação Para Bom Jesus Continuar Avançando em relação a postagem caluniosa feita pelo progressista na rede social Instagram contra Cledja Benvindo, Lucas Lustosa e Marcos Elvas. O direito de resposta deve ser publicado em até 48 horas a partir da publicação do Acórdão Nº 060022955.

A publicação que originou a ação, postada no Story do perfil de Alcindo no Instagram, traz um layout com conversa fictícia entre Cledja Benvindo e Marcos Elvas, com fotos de ambos, acerca da suposta publicação de pesquisa fraudulenta contratada pelo PSDB.

No Recurso, Alcindo Piauilino alegou não haver “qualquer comprovação da anuência ou da autorização do Recorrente de forma a permitir e/ou divulgar a propaganda eleitoral objurgada emanada do perfil pessoal do Sr. Matheus Rosal na rede social do Instagram” e que “jamais anuiu com a publicação realizada pelo usuário @matheusrosallucienesouza, quanto ao conteúdo propagandístico vergastado”, e que “ocorreu uma menção/marcação automática”.

O relator da matéria, juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, afirmou em seu voto que o “conteúdo foi originariamente produzido por terceiro”. “Porém, tal circunstância não afasta a autoria e a responsabilidade do representado pela nova publicação que replicou o conteúdo original, nem é possível acolher o impávido argumento de que ele não teria prévio conhecimento do post (já que, como dito antes, ele mesmo o compartilhou em seu perfil)”, diz ainda o magistrado nos autos, ressaltando ser claro o ato ilícito praticado, destacando ter havido “veiculação de mensagem caluniosa e sabidamente inverídica”.

Diz ainda o relator: “referida propaganda demonstra que o representado propalou notícia falsa capaz de induzir o eleitorado em erro, na medida em que afirmou que os representantes veiculariam pesquisa eivada de falsidade por ser realizada por empresa supostamente “exclusiva” de Partido ao qual integram por meio da Coligação “Pra Bom Jesus continuar avançando”.

Por fim, o relator declara constatar que “a propaganda eleitoral impugnada atribui aos representantes a prática de divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta”, o que “evidencia a feição de ofensa caluniosa”.

O entendimento foi seguido à unanimidade pela Corte, negando o pedido feito pela defesa de Alcindo Piauilino. O Pleno decidiu, ainda, por maioria de votos, a publicação do direito de resposta da coligação Pra Bom Jesus Continuar Avançando deve ser feita em até 48 horas a partir da publicação.

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