Apenas 9% das cidades do Piauí possuem Plano de Gestão de Resíduos, aponta TCE

Apenas 9% dos 224 municípios do Piauí possui Plano de Gestão de Resíduos de Construção Civil. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), na tarde de terça-feira (12), no estudo sobre catadores de materiais recicláveis do Piauí. O levantamento, relatado pela conselheira Lilian Martins, identificou pelo menos 994 catadores de materiais […]

TCE aciona 49 cidades do Piauí por ausência de informações de licitações e contratos

TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) acionou 49 cidades do Piauí por ausência de informações de avisos de licitação e contratos. As informações devem constar nos sistemas eletrônicos Licitações Web e Contratos Web, do TCE-PI. Foram representadas oito prefeituras e uma câmara em razão da ausência de informação de aviso de licitação no sistema […]

TCE segue STJ e mantém índices de rateio do ICMS; prefeitura quer reanálise

TCE-PI

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) nesta quinta-feira (03) acompanhou as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (TJ-PI) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve as mudanças impostas sobre o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios do Piauí. Assim, o repasse com os novos valores passará acontecer […]

TCE fiscaliza 40 escolas e aponta falta de água e estrutura adequada no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fiscalizou 40 escolas no estado e identificou que em 17% delas não têm fornecimento de água aos alunos e funcionários.  A fiscalização integra a Operação Educação, que acontece em âmbito nacional. Das 40 escolas, o TCE também verificou que em 34% delas o armazenamento dos alimentos era […]

TCE fiscaliza escolas públicas de 30 municípios no Piauí

Pela primeira vez, técnicos de 32 Tribunais de Contas realizam, simultaneamente, em todo o país, uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais, nesta segunda-feira (24). No Piauí, são 64 auditores em campo, fiscalizando 40 escolas, em 30 municípios, checando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de […]

TCE-PI inicia I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante em Bom Jesus

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por  intermédio da Ouvidoria e da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), deu inicio, na tarde dessa quinta-feira (13), a I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no Auditório do Gurguéia Palace Hotel, em Bom Jesus (PI). Com o tema central “Novo marco […]

Rejane Dias tem nome aprovado pela Alepi e será a próxima conselheira do TCE

O nome da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) foi aprovado na sabatina da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (10), e ela será a próxima conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Hoje, 25 deputados participaram da votação. Todos votaram a favor do nome. A parlamentar foi indicada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI) […]

TCE-PI notifica 59 municípios que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal

TCE-PI

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a notificação de 59 municípios que ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Divisão de Apoio ao Jurisdicionado verificou que destes 59 municípios, 18 (dezoito) estão acima […]