Lei sancionada no Piauí proíbe o uso de cigarros e ‘vape’ em ambientes de uso coletivo

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24). A legislação abrange uma série de locais de uso coletivo, incluindo espaços de trabalho, […]

DECRETO: Governo do Piauí proíbe eventos e festas de carnaval públicas e privadas

Governador W. Dias prorroga Decreto

O novo decreto do Governo do Piauí proíbe a realização de eventos que gerem aglomerações – especialmente pré-carnavalescos ou carnavalescos – no estado a partir desta terça-feira (1) para barrar o aumento de casos de Covid-19 no Piauí. O decreto proíbe eventos públicos e privados. O Piauí teve aumento de 300% nos casos de Covid-19 entre […]

Prefeitura de Santa Luz proíbe festas e eventos devido aumento de casos de Covid-19

A Prefeitura de Santa Luz, no Sul do Piauí, publicou na manhã dessa sexta-feira, dia (12/11), um novo Decreto de nº 029/2021, que proíbe eventos de qualquer natureza. As ações implementadas buscam zelar pela preservação da saúde de todos os cidadãos santaluzenses, de acordo com a gestão municipal. As medidas em caráter de urgência são […]

SEMAR publica Portaria proibindo temporariamente a queima controlada no Piauí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) publica portaria 058/2021 que proíbe a queima controlada em todo o Estado. A medida entra em vigor a partir do dia 23 de setembro a 30 de novembro e visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de […]

Prefeito de Uruçuí decreta ‘lei seca’ e proíbe venda de bebidas alcoólicas

O prefeito do município de Uruçuí, Dr Wagner Coelho, divulgou decreto com medidas mais restritivas com o objetivo de implantar medidas para a prevenção do coronavírus, entre elas a proibição da venda de bebidas alcoólicas. A partir de 3 de agosto de 2020 nenhum estabelecimento comercial do município pode vender bebidas alcoólicas, bem como a […]

Justiça proíbe reabertura do comércio na cidade de Corrente

Na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza Viviane Kaliny Lopes de Sousa, da Vara Única de Corrente, acatou uma ação civil pública com pedido de liminar e proibiu a reabertura do comércio na cidade de Corrente durante o período de isolamento social, decretado pelo Governo do Estado como medida de prevenção ao novo coronavírus. […]