No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário […]

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.  Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]

Lula assina decreto de salário mínimo de 2024 no valor de R$ 1.412

O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O Palácio do Planalto confirmou que o decreto foi assinado pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de viajar para o recesso de fim de ano. […]

Lula encerra 1º ano sem visitar 8 estados, incluindo MG, chave na vitória em 2022

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista, nesta terça-feira, 21 | Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Lula (PT) vai encerrar o seu primeiro ano de governo tendo percorrido milhares de quilômetros em diversas partes do Brasil e do mundo, mas sem ter pisado em oito estados brasileiros. A ausência mais notória é Minas Gerais, chave para a sua vitória em 2022 e governado por um potencial adversário na próxima […]

Lula indica Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

A indicação será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Depois, para que Dino de fato se torne ministro da Corte, precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o seu nome aprovado no plenário da Casa. Dino foi indicado para a vaga aberta com a saída de […]