Semarh orienta municípios quanto fechamento dos lixões
Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o […]
MP prorroga prazo para que municípios encerrem lixões a céu aberto no Piauí
Em reunião com o Ministério Público do Piauí (MPPI), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo do Estado através da Secretaria do Meio Ambiente (Semar) e com prefeitos de municípios, foi aumentado o prazo para encerramento de lixões a céu aberto no Piauí. Anteriormente havia sido uma proposta de encerrarem em até 60 dias. […]
Mais de 50 cidades do Piauí serão notificadas por não cumprir acordo para o fechamento de lixões
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou, nesta semana, que irá notificar 52 municípios piauienses por não cumprirem o acordo para o encerramento de lixões. Segundo o TCE, os prefeitos desses municípios participaram de reuniões com auditores do Tribunal de Contas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), […]
