STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada pelo […]
