Câmara de Bom Jesus aprova Projeto de Lei do executivo que flexibiliza ITBI

Sessão da Câmara de Vereadores de Bom Jesus-PI (Foto: Portal Ponto X)

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus, no Sul do Piauí, aprovou, na noite desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei Nº 26 de 19 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que flexibiliza a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O ITBI é o imposto que deve ser pago por quem […]

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro […]

Câmara de Bom Jesus realiza 3ª sessão ordinária do mês de setembro

A Câmara de vereadores de Bom Jesus, no Sul do Piauí, realizou a terceira sessão ordinária do mês de setembro de 2021, na noite desta segunda-feira (27) às 19h. Os parlamentares discutiram projetos e votaram requerimentos de interesse da população. Na oportunidade a professora Amanda Costa, presidente municipal do (PDT), usou a tribuna para cobrar […]

URGENTE: Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições 2020

Nesta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do […]