Alepi aprova mudanças na alíquota do ICMS e na isenção de IPVA; veja como ficou
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em primeira e segunda votação o projeto de reforma tributária enviada pelo Governo do Estado. O projeto traz mudanças na alíquota do ICMS, que vai afetar de formas diferentes as mercadorias e prestações de serviços. A novidade também está na isenção do IPVA (Imposto sobre a […]
Sindipostos critiga governo por não reduzir ICMS dos combustíveis no Piauí
O presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Valença, criticou o Governo do Piauí após informar que mudou a base de cálculo do ICMS no estado para reduzir o impacto no preço dos combustíveis. Para Valença, o impacto será pequeno e a população só sentirá a redução se o Governo […]
Câmara de Bom Jesus aprova Projeto de Lei do executivo que flexibiliza ITBI
A Câmara de Vereadores de Bom Jesus, no Sul do Piauí, aprovou, na noite desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei Nº 26 de 19 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que flexibiliza a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O ITBI é o imposto que deve ser pago por quem […]
Prefeito Marcos Elvas esclarece dúvidas sobre o Projeto de Lei que altera a alíquota previdenciária
Em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou, para até 30 de setembro de 2020, o prazo para que a obrigação de Estados e Municípios na adequação das alíquotas de contribuição devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) passe a ser verificada como […]
