O Diretor Especial de Tributos da Prefeitura de Bom Jesus, Kléverson Folha Gois e o Auditor Fiscal de Tributos Municipal, Matusalém Moreira de Nogueira, participaram na manhã desta segunda-feira, dia 28 de janeiro, de uma reunião com o Sr Antônio Nunes Lima Júnior, Auditor Fiscal e Delegado da Receita Federal em Floriano (DRF/Flo-PI) para tratarem acerca da efetivação dos trabalhos de fiscalização do ITR em Bom Jesus (PI).
De acordo com as normas do Convênio celebrado entre o município de Bom Jesus e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização, lançamento e cobrança do ITR, a reunião tratou acerca da liberação das malhas fiscais do referido imposto ainda este semestre. Durante a reunião o Sr. Antônio Nunes (Delegado da RFB/Flo-PI) se prontificou em disponibilizar todas as informações necessária para início do processo administrativo fiscal e parabenizou o Departamento de Tributação da Prefeitura de Bom Jesus por estar sendo vanguardista neste procedimento no estado do Piauí.
“Acreditamos que a interação entre o Departamento de Tributação da Prefeitura de Bom Jesus (DTPMBJ) e a Receita Federal do Brasil (RFB) será de suma importância para incrementar ainda mais nossa receita. Ressaltamos ainda que, a nossa cidade é uma das poucas do Piauí que possui convênio com a União para recebimento de 100% (cem por cento) da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR “, disse o Diretor Especial de Tributos, Kléverson Folha Gois.
Kléverson ressaltou ainda que “o Departamento de Tributação da Prefeitura de Bom Jesus vem sempre buscando incrementar a receita municipal, lembramos que, dos 06 (seis) veículos adquiridos estes últimos dias, pelo município, 03 (três) foram adquiridos através de recursos próprios, isto é, fruto do trabalho realizado por nosso Departamento. Com isso vale salientar a importância do recolhimento dos impostos para satisfazer as necessidades coletivas do cidadão bonjesuenses.” Em seguida finalizou agradecendo a receptividade e atenção do Sr Antônio Nunes, Delegado da Receita Federal em Floriano PI.
O Auditor Fiscal de Tributos da Prefeitura de Bom Jesus (PI), Matusalém Moreira de Nogueira, disse que, por força do Convênio, nos últimos 05 (cinco) anos, o Departamento de Tributação tem informado anualmente a Receita Federal o Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB e parâmetro para formação da malha fiscal quando o critério for o VTN/ha além de fundamentação no que se refere à base de calculo em um possível lançamento de ofício.
Este ano daremos início aos trabalhos de fiscalização, lançamento e cobrança do ITR que, a princípio, irá se orientar por um método pedagógico, ou seja, para que não incidam as multas calculadas sobre a totalidade ou diferença do ITR, decorrentes do ato fiscalizatório, iremos recomendar aos produtores que retifiquem as DITRs antes de qualquer procedimento administrativo tributário, explicou Matusalém.
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