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Produtores temem que decisões do cartório de Ribeiro Gonçalves possam favorecer grileiros

Um Fórum de Corregedores da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi realizado pelo TJ Piauí. A nova lei fundiária do estado tem sido apontada como exemplo de modernização do processo de regularização de terras, mas devido a impasses e condutas internas no cartório da região de Ribeiro Gonçalves, o projeto coordenado pelo Núcleo de Regularização Fundiária pode estar comprometido. A conduta da tabeliã do cartório  do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ribeiro Gonçalves, que responde por boa parte dos processos de regularização, tem causado estranheza e apreensão entre produtores interessados em regularizar suas áreas de acordo com o que determina a nova legislação e o próprio Interpi (Instituto de Terras do Piauí).

O Interpi ingressou com denuncia junto ao Ministério Público do Estado que, através do promotor Asuero Stervenson, da 9ª promotoria solicitou à tabeliã informações sobre a morosidade no andamento dos processos. A resposta foi de que nenhum dos arquivos encontrados no poderiam ser aproveitados e mesmo assim se manifestou contrária ao que determina a recente lei de regularização fundiária aprovada pela Assembleia e que teve estudo coordenado pela participação da própria Corregedoria do Tribunal de Justiça.  Diante da resposta da tabeliã o promotor concedeu no começo de outubro um prazo de mais 60 dias para que ela encaminhe os documentos requeridos.

Segundo a tabeliã a demora em realizar os despachos  se deve ao grande volume de documentos requeridos que a paralisação das atividades por conta da pandemia da Covid-19, mas Valéria chegou a se manifestar favorável que o Interpi providencie documentos de domínio sem que cartório realize a entrega da documentação necessária.

Lei não é aceita para imóveis rurais, mas é aceita pra imóveis urbanos  

Defendendo os registros antigos, Valéria Helena discorda da legislação aprovada com o aval do Tribunal de Justiça e considera que as áreas as quais o Interpi requereu a documentação e os registros de domínio.  No entanto produtores da região teme que a postura da tabeliã termine por favorecer situação de especuladores milionários que apostaram na grilagem de terras do Cerrado do Piauí num passado recente.

Chama atenção o fato de a tabeliã interina, que não aceita a regularização dos imóveis rurais e contesta a lei aprovada em seus pareceres, aceitar e aplicar a mesma lei pra os imóveis urbanos após a contratação pela prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, sem licitação, o marido da própria tabeliã para promover essa regularização urbana. O valor do contrato seria é de R$ 100.000,00

Tabeliã defende documentos de área alvo de ação penal e combate a grilagem  

Uma das áreas envolvidas no impasse causado pelo não andamento dos processos e a defesa da tabeliã para vlaidar documentos antigos e não executar os despachos requeridos pelo Interpi, foi alvo de ação penal e denuncia de grilagem de Terras. Trata-se de área envolvida na ação penal 0000045-20.2019.8.18.0112.

A denuncia dá conta do envolvimento de falsificação de títulos que teriam sido todos vendido para a mesma pessoa. Na época o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOC), apresentou a denúncia contra onze pessoas que foram acusadas de associação criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitações e invasão de terras públicas, por conta de ilegalidades na concessão de títulos de posse que estão entre os defendidos pela tabeliã.

A tabeliã Valéria Helena Castro está interinamente respondendo pelo 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves desde setembro de 2018.  A Lei de Regularização Fundiária do Piauí foi aprovada no ano passado e foi discutida entre Governo, Poder Judiciário, Legislativo e produtores rurais. A nomeação da tabeliã é de responsabilidade da Vice-Corregedoria do Tribunal de Justiça, que tem como coordenador o desembargador Otton Lustosa.

Postura do cartório preocupa produtores da região  

A tabeliã interina se manifesta publicamente contra o programa fundiário e afirma categoricamente não aceitar registrar títulos dele oriundos.  Para produtores que preferem não se identificar é clara a decisão de não acatar o atual programa fundiário, mas de tratar como validos títulos emitidos na região, mesmo os da época em que Wilson Martins (PSB) era governador.

A apreensão se dá pelo medo de, com essa postura da tabeliã interina, serem ressuscitados os litígios que até morte já causaram, posto terem sido emitidos em favor de pessoas estranhar a região, que não tinham posses ali e passaram a invadir para impor tais títulos.  Agricultores quem possuem imóveis na região estão apreensivos por conta da decisão, manifestada por Valéria ao processo do Ministério Público em defender documentos que no passado favoreceram a grilagem de terras na região.

Empreendedores também denunciam postura da tabeliã  

Mesmo diante de várias instituições interessadas na regularização dos imóveis já terem denunciado a situação a vice-corregedoria do TJ Piauí insiste em manter Valéria Helena de Castro como responsável pelo cartório de Ribeiro Gonçalves. Ainda que as decisões da tabeliã sigam de encontro a mudança realizada na Constituição do Estado, visando legalizar a situação fundiária que pode colocar em cheque os trabalhos e estudos realizados pelo próprio Poder Judiciário e necessários para que os imóveis do município de Baixa Grande do Ribeiro tenham segurança jurídica.

No último dia 15 de outubro o Move (Movimento Empreender Piauí) criado por empresários encaminhou um ofício às vice-corregedoria do Tribunal de Justiça também denunciando a conduta da tabeliã. O documento classifica o cartório de Ribeiro Gonçalves como burocrático, impeditivo e ideológico. “Percebe-se que a tabeliã, ali interina, mostra-se como uma magistrada que se arvora o poder de recusar cumprir leis”, afirma o documento. Na avaliação dos empresários a tabelião se nega a reconhecer que os documentos são objeto de fraude e de ação penal na Comarca de Ribeiro Gonçalves.


Fonte: Portal Corrente

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