A pedido do promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou uma série de fiscalizações no município para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor. A operação contou com a participação dos fiscais José Arimatea Marques Costa, Antônio José Andrade Filho e Bárbara Almeida de Sampaio, que inspecionaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis.
Durante as fiscalizações, seis supermercados foram vistoriados, e quatro deles foram autuados por disponibilizarem produtos com prazo de validade vencido, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Os produtos vencidos apreendidos durante as fiscalizações foram entregues à Vigilância Sanitária do município de Uruçuí para o descarte adequado, garantindo que esses itens não retornem ao mercado e evitando riscos à saúde da população.
Além disso, doze farmácias foram fiscalizadas. Sete estabelecimentos desse tipo foram autuados devido à ausência de farmacêuticos no momento da fiscalização, o que configura uma infração às normas sanitárias, que exigem a presença desse profissional durante o funcionamento.
Já os postos de combustíveis do município foram integralmente fiscalizados, e, segundo os testes realizados, a qualidade dos combustíveis comercializados estava em conformidade com os padrões exigidos pela legislação vigente.
A ação tem como objetivo assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos operem de acordo com as normas legais. O Ministério Público do Piauí e o Procon/MPPI reforçam a importância dessas fiscalizações para garantir a segurança e o bem-estar da população de Uruçuí, prevenindo irregularidades e garantindo que produtos e serviços ofertados estejam dentro dos padrões exigidos por lei.
Caso os consumidores identifiquem qualquer irregularidade, denúncias podem ser feitas junto ao Procon para que novas fiscalizações sejam realizadas.
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Fonte: Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI
