Como informado com exclusividade pelo Portal Ponto X, será criado o Procon Municipal na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Além dessa ótima notícia, é que a unidade poderá atender os consumidores dos municípios que fazem parte da região de Bom Jesus.
Representantes do Ministério Público do Piauí e do Município de Bom Jesus estiveram reunidos, na tarde da última terça-feira (13), em audiência extrajudicial, para dialogar sobre a criação do Procon Municipal de Bom Jesus. A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça, e contou com o apoio dos coordenadores geral e técnico do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro e Edivar Carvalho.
O encontro aconteceu por videoconferência. Logo no início, o promotor Márcio Carcará explicou o objetivo da audiência e do procedimento em tramitação na 2ª PJ de Bom Jesus para fomentar a criação do Procon Municipal na cidade.
O coordenador-geral do Procon destacou a importância do projeto de implantação do Procon Municipal, as vantagens para o município e os consumidores da região. Nivaldo Ribeiro sugeriu a criação do Procon Regional. A unidade poderia atender os consumidores dos municípios que fazem parte da região de Bom Jesus.
Edivar Carvalho falou sobre as fases do projeto para implantação do Procon Municipal, bem como da parceria a ser firmada entre o Ministério Público Estadual e o Município de Bom Jesus para implantação da unidade de defesa do consumidor. O prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas, confirmou o interesse na implantação do projeto na cidade.
Ao final da audiência, ficou definido que os representantes do MPPI vão encaminhar à Procuradoria-Geral de Bom Jesus uma minuta do projeto de lei municipal, sobre a criação e regulamentação do Procon Municipal, do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para deliberação do Poder Executivo do município de Bom Jesus e posterior envio ao Legislativo para votação.
