Cerca de 25 mil professores da rede estadual de ensino do Piauí, devem receber recursos que somam R$ 175 milhões referente a parcelas remanescentes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Já nos próximos dias o Governo do Piauí deverá publicar um decreto informando quando será pago a primeira parcela, quem deverá receber e como se dará o repasse aos professores.
A grande dúvida dos potenciais favorecidos é: quem tem direito de receber os valores do Fundef?
Em entrevista ao Piauí TV 1º Edição, Fábio Matos, membro da comissão do Fundef, esclarece os principais questionamentos sobre o valores repassados ao Piauí.
1 – Quem tem direito?
Exclusivamente os professores que estiveram atuando na rede pública estadual de janeiro de 1997 a dezembro de 2006. Sejam eles: celetistas, substitutos, bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas, herdeiros e efetivos.
2- Qual é o valor da parcela?
O valor será proporcional ao tempo trabalhado, seja de 20h ou 40h no período de um mês ou anos e pode chegar até R$ 6 mil ao mês. O valor total para quem trabalhou os dez anos pode chegar a R$ 16 mil.
Ao todo o Piauí dividirá R$ 573 milhões que serão pagos em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 107 milhões com previsão de disponibilidade a partir do dia 31 de janeiro, a outra no final deste ano e a outra em 2024.
3 – Como será pago?
Os servidores da rede estadual receberão em sua conta. Os que saíram da rede precisam realizar um cadastro disponibilizado no site da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) que está sendo finalizado e deve ser divulgado em breve.
4 – Como saber se tem direito?
A Seduc publicará no site específico para o Fundef uma lista com todos os nomes dos que tem direito a receber os precatórios.
