A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI divulgou o cronograma para o período de matrículas novas e renovação de matrículas na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. O processo é dividido em três etapas: renovação de matrículas, matrícula de novos alunos e remanejamento/transferência de estudantes.
Renovação de Matrículas
A renovação de matrículas, que garante a vaga dos alunos já matriculados em 2024 para o ano seguinte, ocorrerá de forma presencial nos dias 9 e 10 de janeiro de 2025. Essa etapa abrange todas as modalidades de ensino oferecidas pela rede municipal e será realizada diretamente nas escolas.
Matrículas para Novos Alunos
O período para matrícula de novos alunos será de 13 a 17 de janeiro de 2025. As vagas estão disponíveis para Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo será realizado exclusivamente de forma presencial nas escolas municipais.
Remanejamento e Transferências
O remanejamento consiste na redistribuição de alunos entre as escolas da rede, conforme a disponibilidade de vagas e a solicitação dos responsáveis. Já as transferências para a modalidade EJA poderão ocorrer para outras escolas, dependendo da conveniência da Secretaria Municipal de Educação (SEME).
Matrícula na Educação Infantil
A matrícula na Educação Infantil segue a Resolução nº 02/2018, que atende crianças de 2 a 5 anos de idade, considerando a data de corte etário de 31 de março. Crianças que completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
Matrícula no Ensino Fundamental
A matrícula no Ensino Fundamental é obrigatória para crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2025, conforme a legislação vigente.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Alunos fora da faixa etária para o Ensino Fundamental regular deverão ser matriculados na EJA, conforme previsto no art. 37 da LDBEN nº 9394/96. Essa modalidade pode ser ofertada no turno diurno, desde que haja espaço físico e demanda, com autorização prévia da SEME.
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Documentação Necessária
Os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos, de acordo com a modalidade de ensino:
- Educação Infantil e Ensino Fundamental: Cópia da certidão de nascimento, histórico escolar ou declaração, 1 foto 3×4, cópia do cartão SUS, cartão Bolsa Família (se aplicável), cartão de vacina, comprovante de residência, e documentos de identificação do responsável.
- EJA: Cópia da certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou declaração, 1 foto 3×4, comprovante de residência, cartão SUS, e documentos de identificação do aluno e do responsável.
Isenção de Taxas
A Secretaria reforça que é proibida a cobrança de qualquer taxa no ato da matrícula ou durante o ano letivo.
Para mais informações, os interessados podem procurar as escolas municipais ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.
