Em Nota Pública, a Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) denuncia, mais uma vez, a violência sofrida por moradores e moradoras do Assentamento do Rio Preto, na região sul do estado. No último dia 03, homens em tratores de esteira intimidaram algumas famílias e as ameaçaram com a derrubada de suas casas.
A Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI) vem a público denunciar novamente a violência no campo sofrida pelos moradores do Assentamento do Rio Preto, localizado a 140 km de Bom Jesus, no sul do Piauí.
No dia 17 de março de 2019, o senhor conhecido apenas como “Ailton” ameaçou as famílias dizendo que iria ao local com tratores para colocar abaixo todo o assentamento afirmando ter comprado as terras. Vale ressaltar que trata-se de um assentamento da Reforma Agrária pertencente ao INCRA.
A Associação de Moradores do Assentamento Rio Preto, juntamente com a CPT-PI, acionou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) através de ofício para resolução do caso, sendo que o mesmo, de modo informal, comunicou que não poderia fazer nada até a decisão judicial no processo de revisão da demarcação da área, que está sobre o processo de nº 22406-92.2011.4.01.4000.
Diante disso, foi acionada também a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Ainda assim, o INCRA não tomou nenhuma medida, o que contribuiu para a reincidência do conflito.
Por volta das 19:00h do dia 03 de junho de 2019 dois homens operando dois tratores de esteira entraram no Assentamento Rio Preto intimidando os moradores e ameaçando derrubar tudo o que encontrassem pela frente, inclusive as residências dos assentados, provocando pânico entre as famílias. Um dos homens foi identificado apenas como “Buguinha”. Por conta da dificuldade de comunicação, os moradores só conseguiram acionar a Polícia Militar às 08:30h da manhã do dia 04, porém a viatura só chegou ao Assentamento por volta das 16:00h do mesmo dia.
Hoje, 05 de junho, seis moradores representantes do Assentamento Rio Preto foram registrar Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia de Polícia Militar de Bom Jesus (PI). Lá, ao chegarem, encontraram um dos homens que participaram da invasão no dia 03 e o mesmo estava registrando uma denúncia contra os moradores. Até o momento da conclusão deste documento os assentados ainda não tinham sido atendidos pela delegacia para o registo da denúncia.
Exigimos, em caráter de urgência, a intervenção dos órgãos competentes para a garantia da integridade e a proteção das famílias assentadas, como também a resolução do processo em questão, superando os vícios detectados e assim pondo um fim no conflito. Além disso, repudiamos o descaso e exigimos o tratamento devido dos órgãos de segurança pública, garantindo os direitos das famílias envolvidas.
Histórico
O Assentamento Rio Preto, no ano de 2008, foi cenário de um dos maiores e mais violentos conflitos do Cerrado no Piauí. Pessoas que supostamente haviam comprado as terras do assentamento expulsaram os moradores, impedindo-os de colher cereais e alimentos que haviam cultivado, além de terem suas cercas e casas derrubadas e queimadas.
Vale lembrar que o mesmo foi regularizado em 2012 onde foram assentadas 41 famílias que residem lá até hoje. Entretanto, o processo administrativo de desapropriação da área em conflito, popularmente conhecida como Sucruiú, legalmente denominada (em Registro Cartorial) Fazenda Rio Preto e Fazenda Sucruiú, teve vícios cometidos por um servidor do INCRA – PI, o mesmo não permitiu o acompanhamento das famílias durante o processo de demarcação da área total do assentamento, permitindo apenas a presença dos fazendeiros Cleber Ildeu da Silva e Abrão Ildeu da Silva, supostos antigos proprietários. Inclusive, a equipe designada para realizar o trabalho de demarcação ficou alojada na residência dos referidos fazendeiros.
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