Os municípios do Piauí receberam R$ 32 milhões do segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base na arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho.
O montante total recebido para divisão entre municípios do Piauí é foi de R$ 40 milhões. Com o 20% de desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao 1% destinado Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público o montante líquido ficou em R$ 32.215.501,32.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor destinado aos municípios em todo o país neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.
De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.
Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomendou prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.
Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.
