Durante a tarde dessa quinta-feira (28), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, o MPE e o MPF promoveram na cidade de Bom Jesus uma audiência pública, com o objetivo de discutir e melhorar a educação no Município.
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.
O Projeto foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é o projeto estratégico do MPF. Por onde passou, deixou consolidado seu propósito: tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República e Promotores de Justiça. Considerando a abrangência do MPEduc, a atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados se mostra imprescindível.
O procurador da república do (MPF), Dr. Kelston Pinheiro Lages ao lado da Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, promotora de justiça de Bom Jesus, debateram junto as autoridades presentes, coordenadores, diretores, pais e alunos medidas para melhorar a educação da rede estadual e municipal em Bom Jesus.
Estiveram presentes na audiência, a secretária municipal de educação de Bom Jesus, Sidney Lins, secretária de governo, Belaniza da Silva Neta, representando o prefeito Marcos Elvas, presidente da câmara de vereadores, Nestor Elvas, Comandante do 19° BPM, Major Evandro Gomes, além de professores e coordenadores da rede estadual e municipal, pais e alunos, sindicalistas e representantes comunitários e de associações de Bom Jesus e de Currais.
Durante toda a audiência o procurador da república do (MPF), Dr. Kelston Pinheiro Lages, deixou a palavra franqueada, onde professores, vereadores, populares e autoridades locais discutiram as deficiências e melhorias na área da educação.
Dr. Kelston Lages, disse que o objetivo da audiência é ouvir de todos a situação da educação no município para sair do evento com um diagnostico para a evolução na área. Destacou ainda a importância de formar Conselhos nas escolas e relação dos profissionais de educação com o município.
A secretária municipal de educação, Sidney Lins, falou da importância dos conselhos escolares, e que, o conselho precisa ser atuante no meio, fiscalizar a merenda, o transporte, os profissionais que atuam na área. De acordo com Sidney o prefeito da cidade fiscaliza de perto a educação municipal, além de estar sempre realizando investimentos para melhorar o quadro do município.
O Major Evandro Gomes, questionou o procurador do MPF a respeito da “Educação Especial”, as escolas precisam de um cadastro e um parâmetro para receber as crianças especiais. “Eu vejo uma deficiência muito grande do estado para receber uma criança com algum tipo de deficiência como por exemplo, um altista. Professores que não têm qualificação para identificar essas crianças em sala de aula. Eu sugiro para o governo federal que ofereça treinamentos, instrução para os professores, principalmente para a população do interior do país. Na educação os planos precisam ser trabalhados para serem desenvolvidos de forma qualitativa”. Questionou o Major e Comandante da PM de Bom Jesus.
O presidente do legislativo, Nestor Elvas, pediu para que as escolas, coordenadores e pais de alunos criem os conselhos educacionais para ajudar a fiscalizar e cobrar quando necessário. Segundo o presidente Nestor, a Câmara de Vereadores está a disposição do Ministério Público e da população para ajudar no que for preciso, para fiscalizar e melhorar a educação.
O benefício da execução conjunta do projeto é mostrar para a sociedade que a área de educação é uma prioridade da instituição. O certo é que quanto maior for o envolvimento e a participação dos membros do Ministério Público no MPEduc, melhores serão os resultados do projeto.
Pouco mais de 60 pessoas e apenas 3 vereadores compareceram a audiência pública realizada em uma ação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público para tratar da educação.
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