Um esquema de corrupção que teria deixado alunos da rede estadual sem transporte escolar de 50 municípios do Piauí foi exibido pelo telejornal Bom dia Brasil da TV Globo, nesta segunda-feira (11).
Segundo a reportagem, aumentou a evasão escolar e as notas dos alunos despencaram. É o caso do estudante Carlos Eduardo que está concluindo o ensino médio e sonha em fazer faculdade. O estudante mora na zona rural do município de São Francisco do Piauí e o transporte escolar na região está suspenso desde o início do ano, com isso muitos alunos deixaram de estudar por conta da falta do transporte.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contesta a informação da TV Globo de que estudantes de 50 municípios estariam sem transporte escolar. Segundo a secretaria, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas, mas já está sendo realizada uma nova licitação para a contratação de empresas vencedoras do pleito.
Para solucionar estes casos, foi realizada e homologada uma nova licitação para prestação do serviço, que segue em fase de contratação das empresas vencedoras do pleito.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também investiga a falta de transporte escolar na rede estadual no município de Cocal. Segundo denúncia, a carência do serviço seria em docorrência da falta de pagamento dos motoristas terceirizados. Apenas sete veículos continuam funcionando.
De acordo com o MPPI, a irregularidade estaria causando superlotação dos transportes e desistência dos alunos de estudar, prejudicando a conclusão do ano letivo. Isto porque a quantidade insuficiente de veículos não oferece cobertura de todas as regiões do município, prejudicando cerca de 30% dos estudantes matriculados na rede.
O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes solicitou a notificação do supervisor municipal de Educação do Estado, Flávio Márcio Cardoso de Brito, e da representante da empresa terceirizadora do serviço, Fátima Costa. Eles deverão informar as providências adotadas para solucionar a situação junto à 1ª Gerência Regional de Educação (GRE) ou a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI).
Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Educação do Estado, no último dia 30 de outubro. A diligência foi o prosseguimento da operação Topique. Inquéritos apuram desvios de mais de R$ 100 milhões em licitação supostamente fraudulenta na área do transporte escolar.
Na primeira operação, definida operação Topique, foram presas 22 pessoas, entre servidores estaduais e empresários de transporte.
A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Fonte: com informações do Portal AZ