O trabalho da Jornada da Justiça Itinerante na cidade de Redenção do Gurgueia começa nesta segunda-feira (12), a partir das 8h, ao todo serão 4 dias de prestação de diversos serviços.

Há 15 anos o Tribunal de Justiça realiza este trabalho no estado do Piauí e, finalmente chegou a vez de Redenção.

Esta ação será de grande importância para a população redencense por diversos fatores, seja pelo baixo poder aquisitivo, pela distância de acesso a estes servidores da justiça, precisando se deslocar por 60 km até Bom Jesus (após a agregação da comarca) etc.

Ao longo desta semana, representantes da comarca local e do TJ estiveram na cidade organizando a logística, inclusive com participação na Rádio Redenção FM, Informativo 88.

Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, informações jurídicas (Defensoria Pública), restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. As atividades seguem até quinta-feira (15), embora o Calendário do TJ indique até dia 16.

Qualquer pessoa, munida dos documentos necessários, poderá requerer qualquer dos serviços.

Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil

*Solteiro(a)

– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Viúvo(a)

-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento

-Batistério e duas testemunhas

-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito

-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido

Suprimento/Justificação de Óbito

-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;

Divórcio Consensual 

-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis

Reconhecimento de Paternidade

– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor

Homologação de acordo de pensão alimentícia

CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos

Reconhecimento de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores

Dissolução de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores

Com Informações do TJ PI


Fonte: meio norte

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