O trabalho da Jornada da Justiça Itinerante na cidade de Redenção do Gurgueia começa nesta segunda-feira (12), a partir das 8h, ao todo serão 4 dias de prestação de diversos serviços.
Há 15 anos o Tribunal de Justiça realiza este trabalho no estado do Piauí e, finalmente chegou a vez de Redenção.
Esta ação será de grande importância para a população redencense por diversos fatores, seja pelo baixo poder aquisitivo, pela distância de acesso a estes servidores da justiça, precisando se deslocar por 60 km até Bom Jesus (após a agregação da comarca) etc.
Ao longo desta semana, representantes da comarca local e do TJ estiveram na cidade organizando a logística, inclusive com participação na Rádio Redenção FM, Informativo 88.
Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, informações jurídicas (Defensoria Pública), restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. As atividades seguem até quinta-feira (15), embora o Calendário do TJ indique até dia 16.
Qualquer pessoa, munida dos documentos necessários, poderá requerer qualquer dos serviços.
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
Com Informações do TJ PI
Fonte: meio norte
