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Justiça determina retorno das obras da Ferrovia Transnordestina

A empresa Transnordestina Logística S/A, responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina retornará a execução das obras da ferrovia, no trecho entre os municípios de Ribeira do Piauí (Piauí) a Trindade (Pernambuco), conforme decisão do relator desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para retomada das obras, o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou quando esteve ao Piauí, que a empresa deve investir cerca de R$ 250 milhões no Piauí.

Segundo o governador Wellington Dias, que acompanhou as negociações, a Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Brasil e com forte impacto no Piauí. “A região, segundo estudos, tem cerca de 14 milhões de toneladas a transportar por ano, além de grãos, combustível e outras cargas, a principal carga são minérios, como ferro, gesso, mármore dentre outros”, afirma o governador.

A decisão do relator destaca a concordância para Empresa Transnordestina efetuar o depósito no valor de R$ 1 milhão para reparação de eventuais danos a residências. Diretamente o Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já adotou procedimentos para projeto de orçamento e licitação para viaduto que permitirá a comunidade acessar os dois lados da ferrovia com segurança.

Já foram gastos mais de R$ 6,4 bilhões na ferrovia e ainda faltam mais de R$ 6,8 bilhões para concluí-la. As obras estão paradas.

Os novos prazos foram apresentados pela empresa administradora da rodovia à Bancada do Nordeste, da Câmara dos Deputados, durante audiência, em Brasília.  O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, explica  que agora se trata de apresentar à ANTT projetos detalhados de tudo o que precisa ser feito.

De um total de 13 lotes, cinco já foram entregues. “Quando entregarmos os 13 e eles terminarem a análise, a situação destrava. O que o TCU está cobrando é que a ANTT aprove o projeto”, afirma.

O trecho de Paulistana, conhecido como circuito do minério de ferro, deve ser o primeiro a ser entregue, faltam 15 quilômetros para a conclusão. “Um dos grandes achados é entregar primeiro algum porto para gerar operação e receita. E vamos priorizar o trecho do Porto de Pecém, onde há o circuito do minério, para só depois terminar o outro trecho”, defende o diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier.

A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.

A empresa Transnordestina Logística S/A, responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina retornará a execução das obras da ferrovia, no trecho entre os municípios de Ribeira do Piauí (Piauí) a Trindade (Pernambuco), conforme decisão do relator desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para retomada das obras, o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou quando esteve ao Piauí, que a empresa deve investir cerca de R$ 250 milhões no Piauí.

Segundo o governador Wellington Dias, que acompanhou as negociações, a Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Brasil e com forte impacto no Piauí. “A região, segundo estudos, tem cerca de 14 milhões de toneladas a transportar por ano, além de grãos, combustível e outras cargas, a principal carga são minérios, como ferro, gesso, mármore dentre outros”, afirma o governador.

A decisão do relator destaca a concordância para Empresa Transnordestina efetuar o depósito no valor de R$ 1 milhão para reparação de eventuais danos a residências. Diretamente o Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já adotou procedimentos para projeto de orçamento e licitação para viaduto que permitirá a comunidade acessar os dois lados da ferrovia com segurança.

Já foram gastos mais de R$ 6,4 bilhões na ferrovia e ainda faltam mais de R$ 6,8 bilhões para concluí-la. As obras estão paradas.

Os novos prazos foram apresentados pela empresa administradora da rodovia à Bancada do Nordeste, da Câmara dos Deputados, durante audiência, em Brasília.  O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, explica  que agora se trata de apresentar à ANTT projetos detalhados de tudo o que precisa ser feito.

De um total de 13 lotes, cinco já foram entregues. “Quando entregarmos os 13 e eles terminarem a análise, a situação destrava. O que o TCU está cobrando é que a ANTT aprove o projeto”, afirma.

O trecho de Paulistana, conhecido como circuito do minério de ferro, deve ser o primeiro a ser entregue, faltam 15 quilômetros para a conclusão. “Um dos grandes achados é entregar primeiro algum porto para gerar operação e receita. E vamos priorizar o trecho do Porto de Pecém, onde há o circuito do minério, para só depois terminar o outro trecho”, defende o diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier.

A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.


Fonte: Portal AZ

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