Pelo menos 1.023 (mil e vinte e três) famílias do município de Morro Cabeça no Tempo, no Sul do Piauí, serão beneficiadas com título de terra. Com o documento a prefeitura por meio do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), reconhece o direito de uma população que há décadas ocupa a área.
O Processo Discriminatório Administrativo nº 00071.000166/2021-25 que trata da regularização de terras na zona urbana que está em tramitação, foi publicado no Diário Oficial do Estado, através de Portaria Discriminatória 03/2021, referente ao município de Morro Cabeça do Tempo.
O processo que regulariza as terras do município vem se arrastando desde 1997, e no início do ano, o processo foi reativado junto ao INTERPI. O prefeito Josué Alves, disse a nossa reportagem que esse é um compromisso de campanha, e que um profissional já foi contratado para acompanhar a regularização das terras tanto da zona urbana, quanto zona rural.
“Um dos fatores que precisam ser regularizados com urgência é da zona urbana, pois os proprietários não conseguem registrar imóveis de um lote. Em seguida estaremos dando entrada na regularização da zona rural.” Disse, João Santana Filho, profissional responsável pelo projeto.
De acordo com o prefeito Josué Alves, é compromisso de sua gestão resolver os problemas de registro de terras em Morro Cabeça no Tempo: “Estamos há anos com todos os terrenos e casas de nossa cidade sem registros e estamos correndo atrás para resolver o problema desses registros e dar dignidade aos cidadãos. Quem tem uma residência em seu nome, poderá fazer empréstimos ou projetos e que possa apresentar como seu no papel que é o direito de todos. 26 anos emancipado e não há nenhuma organização nesse sentido e estamos nos preparando para registar, assim como projetos de ruas e bairros na zona urbana de nossa cidade”. Disse o prefeito ao Ponto X.
