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Impasse sobre parentesco leva resultado de eleições à Justiça em dois municípios do Piauí

Dois municípios do Piauí tiveram o resultado das eleições questionado na Justiça, por conta de pendências relacionadas à candidaturas sub-judice.  Murici dos Portelas e São Miguel da Baixa Grande aguardam um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para confirmar se as prefeitas eleitas no último domingo assumem realmente o comando das gestões no dia 01 de janeiro.

Em Murici dos Portelas, distante cerca de 260 Km da capital, a candidata Ana Lina (PSD) venceu a disputa com 2.828 votos, 61,65% do total. Apesar da vitória nas urnas, o sistema do TSE registra o resultado como ‘Anulado Sub- Judice’.

O motivo do indeferimento da candidatura de Ana Lina na primeira instância é o fato dela ser ex-esposa do atual prefeito do município, Dr. Ricardo Sales. O questionamento foi apresentado pela oposição do município, que se baseou na regra que determina que parentes e cônjuges do chefe do executivo que esteja exercendo mandato não podem se candidatar ao mesmo cargo.

Em São Miguel da Baixa Grande, município distante cerca de 145 Km de Teresina, a candidata Dona Conceição (PTB) venceu a disputa com 46% dos votos válidos, mas também aguarda um julgamento de um recurso após ter a candidatura indeferida.

De acordo com o sistema da Justiça Eleitoral, a candidatura de Dona Conceição foi indeferida em primeira instância pelo fato dela ser ex-cunhada  com o atual prefeito do município, Josemar Teixeira (MDB). O fato foi questionado pela oposição.

“Girando a controvérsia sobre a existência de relacionamento convivencial entre a impugnada e o irmão do prefeito de São Miguel da Baixa Grande-PI, que está em seu segundo mandato, contemporânea ao exercício do cargo, o que configuraria terceiro mandato consecutivo por membros da mesma família”, diz um trecho da decisão que impugnou o registro em primeira instância.

Dona Conceição teve o recurso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em todo o Brasil são 103 cidades com o resultado das eleições à prefeito questionado na Justiça. Se até 01 de janeiro de 2021 os candidatos não conseguirem  reverter a situação junto à Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara deve assumir a gestão até um posicionamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral.


Fonte: cidade verde

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