Um homem de 23 anos que não teve a identidade revelada foi preso nesta segunda-feira (7) após assumir um relacionamento com uma adolescente de 12 anos. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu em Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.
“De acordo com o Código Penal Brasileiro e com o entendimento consolidado dos tribunais superiores, o consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. Assim, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta”, reiterou o delegado.
A Polícia Civil destaca que outros casos semelhantes estão sob investigação, podendo haver novas prisões nos próximos dias.
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