Governo prorroga para 90 dias decreto de emergência devido à seca em 82 municípios do Piauí – Portal Ponto X

Governo prorroga para 90 dias decreto de emergência devido à seca em 82 municípios do Piauí

O Governo do Piauí prorrogou novamente decreto de situação de emergência em 82 municípios devido à seca. Agora, o prazo fica em vigor por 90 dias. A prorrogação foi assinada e publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (23). Confira a lista das cidades afetadas no final da reportagem.

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Em setembro de 2024, a situação de emergência foi reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para 106 cidades do Piauí, por conta da seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Meses se passaram e, como a situação continuou grave, um novo decreto de situação de emergência foi feito, em 12 de dezembro. Dias depois, o governo decidiu prorrogar os efeitos do decreto por 60 dias, e nesta segunda (24), aumentou esse prazo para 90 dias.

O prazo de 90 dias começa a contar no dia 6 de janeiro. Assim, a situação de emergência se encerra em 6 de abril de 2025, caso não seja prorrogada ou encurtada.

Ainda segundo o decreto, a previsão de chuvas para o trimestre dezembro-janeiro-fevereiro de 2025 é de chuvas abaixo do normal no estado, principalmente nos municípios da mesorregião sudeste.

Decreto de emergência é uma medida tomada pelo governo estadual quando reconhece que terá de enfrentar uma situação extraordinária e que não tem recursos para controlá-la. Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. O estado ou a cidade pode também pedir ajuda à União para enfrentar a situação, e por isso a situação de emergência deve ser também reconhecida pelo Governo Federal.

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As chuvas no início de dezembro não foram suficientes para amenizar o período de estiagem em algumas cidades. O decreto cita a ausência de chuvas durante o período de seis meses e a grande probabilidade de chuvas abaixo da média histórica entre dezembro deste ano e janeiro de 2025.

Os municípios mais afetados estão na região Sudeste do estado. Segundo o diretor de resposta da Secretaria da Defesa Civil (Sedec), José Inácio Sobrinho, sem o auxílio necessário as essas cidades a seca pode trazer uma falta de água para pessoas, animais e zonas urbanas.

“Solicitamos a prorrogação do decreto, pois, tivemos um período de bastante seca, então existe um risco enorme de falta de água para animais, pessoas e até mesmo em algumas zonas urbanas. Com essa prorrogação, podemos dar uma maior assistência a nossa população”, disse.

Outra consequência é que 90% da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, a maior do estado, está em cota de estiagem. E em muitos reservatórios a água está acabando.

A Barragem de Cajazeiras, uma das maiores do estado, por exemplo, pode armazenar até 24 milhões de m³ de água, mas em novembro tinha apenas 2 milhões, o que representa cerca de 10% da capacidade do reservatório.

A Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) informou que já credenciou 400 carros-pipa, dos quais 102 estão autorizados para atuação no abastecimento de água nos municípios com decreto de emergência provocados pela seca.

População afetada pela seca no Piauí

Viver na seca é uma realidade difícil sentida por milhares de piauienses. Essa população muitas vezes se enquadra entre escolher comprar água potável ou recorrer, quando possível, aos reservatórios, onde, em alguns casos, a água não é a ideal para o consumo.

O agricultor Francisco Sebastião de Sousa é um desses piauienses. Ele afirmou que chega a deixar de comer, às vezes, para comprar água potável. “A fome suporta, um dia, dois… mas sede não aguenta, não. É difícil”, relatou.

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